Provimentos 2023

Instituir Ato Concertado de Cooperação Judiciária por meio remoto entre as Zonas Eleitorais apoiadas e apoiadoras, nos termos da Portaria Conjunta n. 2/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui Grupo de Trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral para o acompanhamento, planejamento e orientação acerca do "censo eleitoral" dos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em Rondônia.

Dispõe sobre a implantação, a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais em Rondônia.

Aprova o Novo Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria e das Zonas Eleitorais em Rondônia e estabelece regras gerais para sua alteração.

Dispõe sobre a criação de ambiente virtual com fluxos, manuais, planejamento de eleições e links para orientações, denominado Cartório Mentor, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais em Rondônia.

Institui o Selo de Reconhecimento da “Cooperação Judiciária Eleitoral".

Institui o Painel Autogerenciamento - Business Intelligence - BI no âmbito da Corregedoria Regional e dos Juízos Eleitorais em Rondônia.