TRE-RO lança exposição "Nossa História" para comemorar o Dia da Memória do Poder Judiciário
![Data é celebrada por todo o Judiciário brasileiro em 10 de maio](https://www.tre-ro.jus.br/imagens/imagens/tre-ro-lanca-exposicao-nossa-historia-para-comemorar-o-dia-da-memoria-do-poder-judiciario/@@images/70c84241-2b8b-4b58-a9ff-cf393555f55e.jpeg)
Para incentivar a promoção de ações de conservação do acervo memorial do Judiciário brasileiro, a memória dos tribunais e o legado das personalidades que o compuseram têm data comemorativa, o dia 10 de maio.
Os arquivos, bibliotecas e museus da Justiça guardam, além de documentos e processos, objetos e móveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa alcança todo o sistema de Justiça do Brasil, incluindo todos os ramos do Poder Judiciário: Federal, Estadual, Militar, Eleitoral e do Trabalho.
História
A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a família real se estabelecer no Rio de Janeiro, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.
A medida simboliza a independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, os recursos de apelações e agravos passaram a ser julgados no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa. O alvará de D. João VI determinava que “a Relação desta cidade se denominará Casa da Suplicação do Brasil e será considerada como Superior Tribunal de Justiça para se findarem ali todos os pleitos em última instância”.
No caso da Justiça Militar, a criação do primeiro tribunal militar foi anterior à Casa de Suplicação do Brasil, em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1891, foi organizado o Supremo Tribunal Militar que passou a se chamar Superior Tribunal Militar em 1946.
O ramo da Justiça do Trabalho, por sua vez, inicia com a instituição do Conselho Nacional do Trabalho, em 1922. Posteriormente, a Constituição de 1934 criou a Justiça do Trabalho, cuja implantação ocorreu em 1941. Porém, a integração definitiva ao Poder Judiciário somente se realizou em 1946, com a Constituição promulgada naquele ano.
Já a Justiça Eleitoral foi criada em 1932, mesmo ano da promulgação do primeiro Código Eleitoral brasileiro.
Exposição “Nossa História”
Para celebrar a data em 2024, a Comissão de Memória da Justiça Eleitoral – CEMJE apresenta, por meio de totens físicos e digitais, os melhores momentos da terceira edição do livro Como Sentinelas Avançadas, que conta a história do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), trazendo informações inéditas e fotos especiais das eleições e demais atividades institucionais realizadas no estado.
A exposição da galeria de memória “Nossa História”, começou nesta sexta-feira (10/05) na frente do plenário do TRE-RO e pretende ser itinerante, como ocorreu em edições anteriores.
Assessoria de Comunicação do TRE-RO
Veja aqui, o catálogo eletrônico dos Totens da Exposição "Nossa História" para comemorar o Dia da Memória do Poder Judiciário
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A COMISSÃO DE MEMÓRIA ELEITORAL
Áurea Cristina Saldanha Oliveira
Enio Salvador Vaz
Marcelo Silva Marinho
Everaldo Cardoso Lopes
Joeser Alvares da Silva
Cícero João de Freitas
Felipe Farias Candido Brasil
Marta de Lucia Silva Souza