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Ciclo de Estudo do Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RO estará promovendo com a parceria da Faculdade São Lucas, nos dias 21 e 22 de junho de 2012, o Ciclo de Estudos do Direito Eleitoral

Congresso comemorará 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Congresso Democracia Representativa e Cidadania. Idealizado como forma de comemorar os 10 anos da EJE do TSE, o congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos 10 anos.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.