Atos de pessoal 2023

Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês Ementa/Assunto
PORTARIA N. 332, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Divulga o resultado com a classificação do LII Concurso de Remoção Interna para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa e de Técnico Judiciário - Área Judiciária.

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 14/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.

RESOLUÇÃO N. 11/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.
É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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