Eleições 2022: Resoluções TRE-RO 2022
Eleições 2022: Resoluções TRE-RO | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N. 27/2022 | Altera as disposições da Resolução TRE/RO n. 17, de 16 de dezembro de 2021 , que designa magistrados para atuarem como juízes auxiliares, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 26/2022 | Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 25/2022 | Dispõe sobre o plantão judiciário na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 21/2022 | Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos para a realização de teste de integridade das urnas eletrônicas, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 20/2022 | Dispõe sobre agregação de seções eleitorais, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 19/2022 | Dispõe sobre a requisição de veículos e embarcações para transporte de urnas eletrônicas e de eleitoras e eleitores e apoio aos atos preparatórios às eleições e dia do pleito, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 18/2022 | Autoriza as mesárias e os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 17/2022 | Dispõe sobre os avisos de julgamento, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 16/2022 | Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições Gerais de 2022. |
RESOLUÇÃO N. 15/2022 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições 2022. |
RESOLUÇÃO N. 14/2022 | Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos, de justificativas e procedimentos para convocação dos membros de junta, mesa receptora de votos ou de justificativas, escrutinadores, apoio logístico, monitores, e demais funções de apoio as Eleições 2022. |