Portaria-Conjunta 2023

Portaria-Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental do TRE-RO e dispõe acerca de seu gerenciamento.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.