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Tribunal Regional Eleitoral - RO

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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA Nº7, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Designa e convoca juízas e juízes de direito para auxiliarem as juízas e os juízes eleitorais nos dias de votação das eleições 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA e o CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em especial as descritas nos artigos 37, 365 e 374 do Código Eleitoral e na Resolução n. 23.669/2021 do  Tribunal Superior Eleitoral, e

CONSIDERANDO a necessidade da presença de magistradas e magistrados nos locais de votação nas eleições, a fim de auxiliarem as juízas e juízes eleitorais titulares, exercerem o poder de polícia eleitoral e dirimirem eventuais dúvidas quanto à identidade dos eleitores no momento da votação, uma vez que o quantitativo de titulares é insuficiente para atender a todas as localidades de jurisdição das zonas eleitorais;

CONSIDERANDO a indicação de necessidade de apoio manifestada pelas juízas e juízes eleitorais à Presidência deste Tribunal;

CONSIDERANDO a anuência da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a manifestação da Corregedoria Regional Eleitoral, constante no evento 1227432, dos autos SEI n. 0002199-93.2024.6.22.8000, RESOLVEM:

Art. 1º Designar e convocar as juízas e os juízes de direito, nominados no Anexo desta portaria, para auxiliarem as juízas e os juízes eleitorais, nos municípios do estado de Rondônia, durante as atividades de votação das Eleições Municipais 2024.

Art. 2º Compete aos Juízes Eleitorais informar a este Tribunal, imediatamente após o encerramento do pleito eleitoral, o período de atuação das respectivas juízas e juízes de direito que os auxiliaram e a ocorrência de eventuais deslocamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 12 de setembro de 2024.

 

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente

 

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral 

ANEXO

Juízas e Juízes de Direito convocados para auxiliarem nas atividades das Eleições Municipais 2024.

 

 

Zona

Município

Evento

Juíza/Juiz Titular

Indicações nominais e/ou quantitativos /Área de atuação / Período além do dia da Eleição

Região

1ª ZE

Guajará-Mirim

1218791

Lucas Niero Flores

1. Gleucival Zeed Estevão

Nova Mamoré

 

2ª ZE

 

Porto Velho

 

1218791

 

 

Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara

 

 

1. Claudia Vieira Maciel de Souza

 

2. Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida

 

3. Vitor Marcelino Tavares da Silva

 

4. Bruno Sérgio de Menezes Darwich

 

5. Angela Maria da Silva

 

6. Marina Murucci Monteiro

 

7. José Gonçalves da Silva Filho

 

8. Juliana Couto Matheus

 

9. Renan Kirihata

Itapuã do Oeste

10. Paula Carine Matos de Souza

 

3ª ZE

Ji-Paraná

1218791

Silvio Viana

1. Leonardo Leite Mattos e Souza

Ji-Paraná

2. Oscar Francisco Alves Junior

Presidente Médici

4ª ZE

Vilhena

1218791

Christian Carla de Almeida Freitas

1. Vinicius Bovo de Albuquerque Cabral

JECRIME

2. Liliane Pegoraro Bilharva

 

3. Ligiane Zigiotto Bender

 

4. Andresson Cavalcante Fecury

 

5ª ZE

Costa Marques

1218791

Kalleb Grossklauss Barbato

1. Vinícius de Almeida Ferreira

São Francisco do Guaporé

São Domingos

6ª ZE

Porto Velho

1218791

Guilherme Ribeiro Baldan

1. Maxulene de Sousa Freitas

 

2. Márcia Regina Gomes Serafim

 

3. Wanderley José Cardoso

 

4. Valdirene Alves da Fonseca Clementele

Jacy Paraná

Nova Muntum Paraná

5. Marcelo Tramontini

Extrema de Rondônia Nova Califórnia

6. Roberta Cristina Garcia Macedo

Vista Alegre do Abunã

7. Paulo José do Nascimento Fabrício

União Bandeirantes

8. Márcia Cristina Rodrigues Masioli

Rio Pardo

7ª ZE

Ariquemes

1218791

Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti

1. Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira

 

8ª ZE

Colorado do Oeste

1225178

Miria do Nascimento de Souza

1. Eli da Costa Júnior

Cabixi

2. Thiago Milhomem de Souza Batista

Chupinguaia

9ª ZE

Pimenta Bueno

1225178

Wilson Soares do Gama

1. Marisa de Almeida

Pimenta Bueno

2. Ane Bruinje

Primavera de Rondônia

10ª ZE

Jaru

1214608

Alencar das Neves Brilhantes

 

O Juízo informou não haver necessidade

11ª ZE

Cacoal

1218791

Anita Magdelaine Perez Belem

1. Luciane Sanches

JECRIME

2. Elisangela Frota Araujo Reis 

Cacoal

3. Emy Karla Yamamoto Roque

Ministro Andreazza

4. Rogerio Montai de Lima

Cacoal

12ª ZE

Espigão do Oeste

1214608

Leonel Pereira da Rocha

 

O Juízo informou não haver necessidade

13ª ZE

Ouro Preto do Oeste

1218791

João Valério Silva Neto

1. Simone de Melo

Teixeirópolis

15ª ZE

Rolim de Moura

1218791

1225178

Artur Augusto Leite Junior

1. Jeferson Cristi Tessila de Melo

Novo Horizonte do Oeste

2. Ivens Dos Reis Fernandes

Nova Brasilândia

 

3. Paulo Rosso Teixeira 

 

Castanheiras

16ª ZE

Cerejeiras

1225178

Eliezer Nunes Barros

 

1. Elson Pereira de Oliveira Bastos

Corumbiara

2. Kelma Vilela de Oliveira

Pimenteira do Oeste

17ª ZE

Alta Floresta do Oeste

1214608

 

Haroldo de Araújo Abreu Neto

 

1. Robson José dos Santos

 

 Alta Floresta do Oeste 

18ª ZE

Alvorada do Oeste

1218791

Luís Delfino César Júnior

1. Vitor de Santana Menezes

Urupá

19ª ZE

Santa Luzia do Oeste

1218791

Rosiane Pereira de Souza Freire

 

1. Ederson Pires da Cruz

São Felipe do Oeste

2. Hugo Soares Bertuccini

Alto Alegre dos

Parecis e Parecis

20ª ZE

Porto Velho

1218791

Juliana Paula Silva da Costa Brandão

1. Johnny Gustavo Clemes

 

2. Haruo Mizusaki

 

3. Áureo Virgílio Queiroz

 

4. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

 

5. Jaires Tavares Barreto

Baixo Madeira

6. Elaine Cristina Pereira

Baixo Madeira

Distrito de Calama

Distrito de Demarcação

7. Gustavo Lindner

Alto Madeira

Distrito de Nazaré

Distrito de Papagaios

Distrito de Santa Catarina

8. Leonardo Meira Couto 

Baixo Madeira

Distrito de São Carlos

Distrito de Lago do Cuniã

21ª ZE

Porto Velho

1218791

 

 

Danilo Augusto Kanthack Paccini

1. Fabiano Pegoraro Franco

JECRIME e Audiência de Custódia

2. Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira

Candeias do Jamari

3. Acir Teixeira Grécia 

Candeias do Jamari

4. Claudia Mara Faleiros

Porto Velho

5. Cristiano Gomes Mazzini

Porto Velho

6. Edenir Sebastião Ãlbuquerque da Rosa

Porto Velho

7. Elisir Bueno Rodrigues

Porto Velho

8. Muhammad Hijazi Zaglout

Candeias do Jamari

9. Rinaldo Forti da Silva

Porto Velho

10. Carlos Albuquerque

Distrito de Triunfo

25ª ZE

Ariquemes

1218791

Alex Balmant

1. Decyo Allyson Sarmento Ferreira

Monte Negro

26ª ZE

Ariquemes

1225178

Katyane Viana Lima Meira

1. Muriel Clève Nicolodi

Cacaulândia

2. Gustavo Nehls Pinheiro

Rio Crespo

27ª ZE

Jaru

1225178

Luís Marcelo Batista da Silva

1. José Antônio Barretto

 

28ª ZE

Ouro Preto do Oeste

1225178

Glauco Antonio Alves

1. Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho

Mirante da Serra

2. Mário José Milani e Silva

Nova União

3. Thiago Gomes de Aniceto

Vale do Paraíso

29ª ZE

Rolim de Moura

1214608

Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira

.

O Juízo informou não haver necessidade

30ª ZE

Ji-Paraná

1218791

Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro

1. Eduardo Abílio Kerber Diniz

1º Distrito de Ji-Paraná

2. Valdecir Ramos de Souza

2º Distrito de Ji-Paraná

3. Maximiliano Darcy David Deitos

Distrito de Nova Colina

Aldeias Indígenas

32ª ZE

Machadinho do Oeste

 

1225178

Matheus Brito Nunes Diniz

1. José de Oliveira Barros Filho

Vale do Anari

34ª ZE

Buritis

 

1214608

Brenno Roberto Amorim Barcelos

1. Pauliane Mezabarba 

 Campo Novo de Rondônia 

35ª ZE

São Miguel do Guaporé

1218791

Sophia Veiga de Assunção

1. Denise Pipino Figueiredo

Seringueiras

COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

 

Município de Porto Velho

Juíza Presidente da Comissão

Inês Moreira da Costa

1. Arlen José Silva de Souza 

2. Audarzean Santana da Silva

3. José Augusto Alves Martins

Véspera: Auditório do TRE-RO

Dia do pleito: Porto Velho Shopping e local de votação escolhido.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n.212 de 16/09/2024, págs. 02/06.