PORTARIA N. 17, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

O Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o disposto no art. 16, da Lei Complementar n. 64/90 e na Resolução TSE n. 23.674/2021 (Calendário Eleitoral);

Considerando a fiscalização da propaganda eleitoral pelas Zonas Eleitorais;

Considerando que é função da Corregedoria Regional a supervisão das atividades das zonas eleitorais e serviços eleitorais respectivos, bem como a orientação quanto à regularidade dos serviços nos juízos e cartórios eleitorais (Res. TSE 7.651/1965,  art. 7º e 8º, II e X), RESOLVE:

 

Art. 1º. Estabelecer a realização de plantão pelos servidores da Corregedoria durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2022, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h, conforme escala abaixo:

 

Agosto

20/08 - sábado: Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

21/08 - domingo: Andreza de Souza Barbosa

27/08 - sábado: Érika Rodrigues Ribeiro

28/08 - domingo: Wanderléa Lessa Mariaca

 

Setembro

03/09 - sábado: Erik Vinícius de Almeida Montenegro

04/09 - domingo: Hudson de Oliveira Brito

07/09 - feriado: Denilson Valadão Costa

10/09 - Sábado: Andreza de Souza Barbosa

11/09 - domingo: Denilson Valadão Costa

17/09 - sábado: Wanderléa Lessa Mariaca

18/09 - domingo: Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

24/09 - sábado: Hudson de Oliveira Brito

25/09 - domingo: Érika Rodrigues Ribeiro

 

Outubro

08/10 - sábado: Andreza de Souza Barbosa

09/10 - domingo: Denilson Valadão Costa

12/10 - feriado: Wanderléa Lessa Mariaca

15/10 - sábado: Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

16/10 - domingo: Hudson de Oliveira Brito

22/10 - sábado: Érika Rodrigues Ribeiro

23/10 - domingo: Andreza de Souza Barbosa

28/10 - feriado: Erik Vinícius de Almeida Montenegro

 

 

Novembro

01/11 - feriado: Fábio Zanco de Oliveira Ferraz

02/11 - feriado: Wanderléa Lessa Mariaca

05/11 - sábado: Hudson de Oliveira Brito

06/11 - domingo: Érika Rodrigues Ribeiro

12/11 - sábado: Denilson Valadão Costa

13/11 - domingo: Andreza de Souza Barbosa

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

 

Porto Velho, 11 de agosto de 2022.

MIGUEL MONICO NETO

Presidente em Exercício