PORTARIA N. 1048/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal; considerando o disposto na Resolução CNJ 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão; considerando o constante nos autos do Processo SEI n. 0002221-30.2019.6.22.8000, RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral:

• Presidente: Fabíola Cristina Inocêncio - Juíza Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral;
• Secretário: Edgard Manoel Azevedo Filho - Analista Judiciário - Secretário de Gestão de Pessoas;
• Secretário Substituto: Ronaldo Pontes Moura - Técnico Judiciário - Coordenador de Educação e Desenvolvimento;
• Hedy Carlos Soares - Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Buritis;
• Larissa Pinho de Alencar Lima - Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Santa Luzia D'Oeste;
• Luis Marcelo Batista da Silva - Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Jaru;
• Altamiro Ferreira de Souza - Auxiliar de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Buritis;
• Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - Analista Judiciária - Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Cacoal;
• Cleimar Carlos Bach - Analista Judiciário - Seção de Assistência Médica e Social; 
• Daiana Mazotti Ferraz Reis - Técnica Judiciária - Chefe da Seção de Assistência Médica e Social;
• Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz - Analista Judiciária - Chefe da Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho;
• Elisângela Alves da Silva Tivanello - Técnica Judiciária - Assistente I da Seção de Assistência Médica e Social;
• Osmaldo Rezende Duarte Júnior - Técnico Judiciário - Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Ji-Paraná;
• André Pimentel - Técnico Judiciário - Seção de Manutenção Predial; e
• Arthur Dionizio Gusmão de Andrade - Técnico Judiciário - Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação;

Revoga-se a Portaria n. 836/2018.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dezembro de 2019.

Desembargador SANSÃO SALDANHA

Presidente