PORTARIA N. 27/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal , bem como no inciso XXV do art. 36 da Resolução TRE/RO n. 006/2015 , considerando solicitação contida no Ofício-Circular COMAP/SAD n. 127/2019, quanto à constituição atualização do cadastro dos fiscais requisitantes com acesso ao sistema ASIWEB;

Considerando o constante nos autos do Processo SEI n. 0001655-81.2019.6.22.8000, e ainda considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Designar fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993 , os servidores:

1. Rudma Rosa Oliveira Costa, Coordenadora de Material e Patrimônio;

2. Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior, Chefe da Seção de Almoxarifado;

3. José Alberto Soares Vidal, Chefe da Seção de Patrimônio; e

4. Francisco Lopes da Costa, servidor lotado na Seção de Patrimônio.

Nos casos de afastamentos ou impedimentos legais dos titulares, atuarão na função os substitutos automáticos designados.

Revoga-se a Portaria n. 578/2019.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Comunique-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente