PORTARIA N. 84/2020

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 066/2018 deste Tribunal; considerando o constante do Processo SEI n. 0002589-10.2017.6.22.8000, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e, ainda, considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

1 - Frank Cesar Busatto, Chefe da Seção de Manutenção Predial;

2 - André Pimentel, Técnico Judiciário lotado na Seção de Manutenção Predial;

3 - Antônio Roberto dos Santos Ferreira, Assistente VI da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

4 - Filipe Teixeira, Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação.

Revogam-se as Portarias n. 024/2018 e n. 258/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 20 de fevereiro de 2020.

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral