Designa os membros do Conselho Editorial responsável pelas atividades da Revista da Escola Judiciária Eleitoral deste Regional.

Designa o Juiz Ouvidor do TRE-RO como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Nomeia membros da Comissão da Gestão da Memória do TRE-RO, com atribuições previstas na Resolução CNJ n. 324/2020.

Designa servidores para comporem a equipe de transição da atual gestão para a interlocução com a equipe de transição designada pelos novos dirigentes, a fim de dar a adequada continuidade das atividades administrativas deste Tribunal.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência/projeto básico para a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de nobreaks de médio porte.

Institui Comissão Multidisciplinar de Fiscalização - CMF para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento dos materiais (urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008 – UE2006 e UE2008 e materiais correlatos), existentes neste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE/RO, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material – GTM.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de Solução de links de comunicação com os cartórios eleitorais - Backbone Secundário.

Designar servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a implementação do Sistema Comprasnet Contratos - CCon, gerenciado pelo SIASGNET, em substituição ao Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), para registros dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, conforme consta no Processo SEI n. 0002228-85.2020.6.22.8000 .

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Institui grupo de trabalho para realizar estudo sobre impactos da pandemia e perspectivas para a Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de Solução de transmissão de voz e dados via satélite para utilização nas eleições de 2022.

Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NUEGE.

Institui a Comissão da Gestão da Memória do TRE-RO e designa integrantes.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de Links de Acesso à Internet.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, e do Assédio Sexual - CPEAMS do 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Institui a Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para atuar no planejamento e acompanhamento de ações relacionadas aos eixos temáticos incentivo à participação feminina na política e incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2020.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de certificados digitais.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2020.

Institui equipe de apoio à Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, encarregada de produzir minuta de regulamentação interna para cumprimento adequado ao perfil deste Tribunal em relação às recomendações emanadas pelo CNJ e ao Plano Orgânico de Segurança.

Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal

Designa servidores para representarem este Tribunal perante o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de atuarem especificamente na atividade de inteligência, na forma do inciso II do art. 12 da Resolução CNJ n. 291/2019.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Instituir o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, composto pelos seguintes membros

Institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por formular o Programa de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN).

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Grupo Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 40/2020.

Designa servidores para comporem o Núcleo Socioambiental.

Institui grupo de trabalho multidisciplinar encarregado da realização de estudos referentes à implementação das Resoluções CNJ nº 345 e 354/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a E Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos de microinformática para atualização do parque.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de serviço de interligação do Data Center principal ao Data Center Secundário.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Designa servidores para, sob a coordenação da Assessoria de Prestação de Contas deste Tribunal (ASEPA), auxiliarem as zonas eleitorais nas análises das prestações de contas de campanha, referentes às eleições municipais de 2020.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de serviço de telefonia e dados móveis.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de serviço de suporte a usuários e a equipes de suporte à infraestrutura de TIC.