PORTARIA N. 226/2022 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições e considerando o contido na ata da sessão plenária da Corte Eleitoral de 28 de junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Suplente da Corte Eleitoral e Auxiliar da Propaganda Eleitoral, MARCELO STIVAL, para desempenhar a função de Coordenador da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para as Eleições 2022, no período de 1º de agosto de 2022 até a diplomação dos eleitos.

Art. 2º Caberá ao Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral presidir os atos necessários para a distribuição do horário eleitoral gratuito, nos termos dispostos nos arts. 53 e seguintes da Resolução TSE n. 23.610, de 18 de dezembro de 2019, no que couber.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 30 junho de 2022.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente