PORTARIA N. 247, DE 12 DE JULHO DE 2022 .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução CNJ n. 194, de 26 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RO n. 10, de 25 de julho de 2019, que institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

CONSIDERANDO as deliberações da Corte Eleitoral nas sessões de julgamento de 7 e 12 de julho de 2022;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000729-80.2020.6.22.8060; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a saber:

I - Juiz Membro Sergio William Domingues Teixeira - Membro indicado pelo Tribunal, Coordenador do Comitê;

II - Juíza Eleitoral Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara - juíza escolhida pelo Tribunal;

III - Juíza Eleitoral Anita Magdelaine Perez Belém - Juíza de 1º Grau, titular da 11ª Zona Eleitoral;

IV - Juíza Eleitoral Sophia Veiga de Assunção - Juíza de 1º Grau, titular da 35ª Zona Eleitoral; e

V - João Paulo Rodrigues de Lima - servidor indicado pelo Tribunal;

VI - Fabrício Zanetti Casagrande - servidor escolhido pelo Tribunal;

VII - Servidor Randerson dos Santos Lima - servidor escolhido pelo Tribunal;

VIII - Servidora Ticiana Lippi Paulucci Conselvan - servidora escolhida pelo Tribunal; e

IX - Servidor Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo - representante do sindicato dos servidores.

Art. 2º - Designar, ainda, na qualidade de suplentes dos membros do Comitê Gestor, respectivamente:

I - Juiz Matheus Brito Nunes Diniz, titular da 32ª Zona Eleitoral.

II - Juiz José Vitor Costa Júnior;

III - Juíza Tânia Mara Guirro;

IV – Juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, titular da 21ª Zona Eleitoral;

V - Servidor ​Narciso de Oliveira Freire Filho;

VI - Servidor Ivair Simão de Souza; e

VII - Servidor ​Janaína Pereira Silva;

VIII - Servidor Cássio Ramos Félix; e

IX - Servidor Marcos Alves de Souza.

Art. 4º A designação do Juiz Walisson Gonçalves Cunha terá vigência a partir de 14 de julho de 2022.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria n. 40/2020.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 12 de julho de 2022.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente