PORTARIA N. 249/2022 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições e considerando as disposições da Resolução CNJ n. 350, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre os Núcleos de Cooperação Judiciária e a designação de um ou mais Juízes de Cooperação pelos Tribunais; 

CONSIDERANDO a Resolução TRE/RO n. 3, de 18 de fevereiro de 2021, que constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a saber:

I - Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador MIGUEL MONICO NETO, como Supervisor;

II – Juiz CLÊNIO AMORIM CORREA, como Juiz de Cooperação e Coordenador do Núcleo;

III – Juiz Eleitoral FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS, como Juiz de Cooperação e ponto de contato junto aos juízes eleitorais.

Art. 2º Designar, ainda, na qualidade de Assistentes do Núcleo:

I - LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral;

II - ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;

III - FÁBIO ZANCO DE OLIVEIRA FERRAZ, Coordenador da Corregedoria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 07 de julho de 2022.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente