Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 254/2022 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000371-72.2018.6.22.8000, evento 0857020;
Considerando a necessidade de atualização da comissão em razão do encerramento dos biênios na jurisdição eleitoral, RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada e o magistrado, bem como as servidoras e o servidor abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO):
I – juiz-membro EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA - representante da Corte Eleitoral;
II – juíza eleitoral KARINA MIGUEL SOBRAL - representante das zonas eleitorais;
III – LIA MARIA ARAÚJO LOPES - Diretora-Geral;
IV – FRANCISCO PARENTES DA COSTA FILHO - Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e
V – IRLÊDA MARIA SOARES DA SILVA - Coordenadora de Obras, Manutenção e Serviços Gerais.
Art. 2º Presidirá a comissão o juiz-membro da Corte e, nas suas ausências, a juíza representante das zonas eleitorais.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 87/2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Porto Velho, 12 julho de 2022.
Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 128, de 14/07/2022, págs. 03/04.