Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 265/2022 - DG
Institui grupo de trabalho com o objetivo de analisar e implementar a nova Lei de Licitações.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no artigo 36, inciso XXV, da Resolução TRE-RO n. 06/2015, bem como da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 66/2018 deste Tribunal,
CONSIDERANDO o constante do Processo SEI n. 0002484-57.2022.6.22.8000, RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar e implementar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.
Art. 2º Designar as servidoras e os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o grupo de trabalho:
I - Jaidê Rabelo Bento - Assessora de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (ASGOVSAOFC);
II - Jamil Januário - Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (AJSAOFC);
III - Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte - Assistente V do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GABSAOFC);
IV - Rudma Rosa Oliveira Costa - Coordenadora de Material e Patrimônio (COMAP);
V - Andercledson Reis - Assessor de Licitações e Contratações (ASLIC);
VI - Hermenson Pereira da Silva - Assistente III da Assessoria de Licitações e Contratações (ASLIC);
VII - Roberto Azevedo Andrade Junior - Chefe da Seção de Apoio às Contratações (SAC);
VIII - Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior - Chefe da Seção de Almoxarifado (SEALM);
IX - José Alberto Soares Vidal - Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT);
X - Eduardo Jorge Carvalho da Silva Júnior - Assistente II da Seção de Patrimônio (SEPAT);
XI - Fábia Maria dos Santos Silva - Chefe da Seção de Contratos (SECONT);
XII - Leisson de Sousa Castro - Coordenador de Obras, Manutenção e Serviços Gerais (COMSEG);
XIII - Laurenci Bernardino - Chefe da Seção de Administração Predial (SEAP);
XIV - Irlêda Maria Soares da Silva - Assistente II da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC);
XV - Fábio do Nascimento da Silva - Assessor da Diretoria-Geral (ADG);
XVI - Vinícius Brito dos Santos - Assessor de Gestão de Risco e Controle (ASRICO);
XVII - Solange Mendes Garcia - Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA);
XVIII - Michel Andrade do Nascimento - Assistente V do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP)
XIX - Ronaldo Pontes Moura - Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE);
XX - Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa - Assessor de Governança e Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ASGOVTIC).
Art. 3º Estabelecer a data de 31 de dezembro de 2022 para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Porto Velho, 26 de agosto de 2022.
LIA MARIA ARAÚJO LOPES
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 175, de 29/08/2022, pág. 08.