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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N. 265/2022 - DG

Institui grupo de trabalho com o objetivo de analisar e implementar a nova Lei de Licitações.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no artigo 36, inciso XXV, da Resolução TRE-RO n. 06/2015, bem como da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 66/2018 deste Tribunal,

CONSIDERANDO  o constante do Processo SEI n. 0002484-57.2022.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar e implementar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Art. 2º Designar as servidoras e os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o grupo de trabalho:

I - Jaidê Rabelo Bento - Assessora de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (ASGOVSAOFC);

II - Jamil Januário - Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (AJSAOFC);

III - Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte - Assistente V do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GABSAOFC);

IV - Rudma Rosa Oliveira Costa - Coordenadora de Material e Patrimônio (COMAP);

V -  Andercledson Reis - Assessor de Licitações e Contratações (ASLIC);

VI - Hermenson Pereira da Silva - Assistente III da Assessoria de Licitações e Contratações (ASLIC);

VII - Roberto Azevedo Andrade Junior - Chefe da Seção de Apoio às Contratações (SAC);

VIII - Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior - Chefe da Seção de Almoxarifado (SEALM);

IX - José Alberto Soares Vidal - Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT);

X - Eduardo Jorge Carvalho da Silva Júnior - Assistente II da Seção de Patrimônio (SEPAT);

XI - Fábia Maria dos Santos Silva - Chefe da Seção de Contratos (SECONT);

XII - Leisson de Sousa Castro - Coordenador de Obras, Manutenção e Serviços Gerais (COMSEG);

XIII - Laurenci Bernardino - Chefe da Seção de Administração Predial (SEAP);

XIV - Irlêda Maria Soares da Silva - Assistente II da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC);

XV - Fábio do Nascimento da Silva - Assessor da Diretoria-Geral (ADG);

XVI - Vinícius Brito dos Santos - Assessor de Gestão de Risco e Controle (ASRICO); 

XVII - Solange Mendes Garcia - Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA);

XVIII - Michel Andrade do Nascimento - Assistente V do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP) 

XIX - Ronaldo Pontes Moura - Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE);

XX - Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa - Assessor de Governança e Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ASGOVTIC).

Art. 3º Estabelecer a data de 31 de dezembro de 2022 para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Porto Velho, 26 de agosto de 2022.

LIA MARIA ARAÚJO LOPES

Diretora-Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 175, de 29/08/2022, pág. 08.