PORTARIA Nº 156/2022 - DG

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria 66/2018 (0367666) deste Tribunal, e considerando o constante do Processo SEI nº 0001673-97.2022.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, na qualidade de Membros Permanentes:

Presidente: Andercledson Reis, Técnico Judiciário;

Secretário: Hermenson Pereira da Silva, Técnico Judiciário; e

Membro: Eduardo Jorge Carvalho da Silva Júnior, Técnico Judiciário.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Licitação deste Tribunal, na qualidade de Membros Suplentes:

Presidente Suplente: Jhonatha Souza Fonseca, Técnico Judiciário;

Secretária Suplente: Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária; e

Membro Suplente: Josivane Adelino Ferreira, cedida.

Art. 3º As designações desta Portaria têm validade pelo período de 01 (um) ano, a contar da sua publicação.

Art. 4º Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação elaborar e assinar os editais de licitação, processar todo o julgamento das propostas e documentos de habilitação até a divulgação do resultado final e, nas hipóteses previstas no § 3º do art. 48 da Lei n. 8.666/93, conceder prazo para apresentação de novas propostas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Porto Velho-RO, 24 de junho de 2022. 

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral