PORTARIA Nº 424/2022 - PRES/GABPRES, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO;

Considerando a indicação pelo Senhor Presidente do Juiz José Vitor Costa Júnior para presidir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação em cumprimento às diretrizes da Resolução CNJ n. 351/2020, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral, conforme Ata da Sessão Extraordinária n. 7/2022 - PRES/GABPRES, de 22 de setembro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o 2º, I, da Portaria n. 258/2022-PRES/GABPRES, de 19 de julho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

I - José Vitor Costa Junior, Juiz Membro da Corte Eleitoral; (NR)"

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, outubro de 2022. 

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente