Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N.255, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Altera os incisos IX, X, XI e incluir o inciso XIV do Art. 3º da Portaria nº 179/2022 - PRES /GABPRES, de 11 de maio de 2022, publicada no DJE nº 87, de 13 de maio de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14, XII, do Regimento Interno do TRE-RO e considerando o constante no Processo SEI nº 0000666-36.2023.6.22.8000, evento 1051441, e Processo SEI nº 0001880-33.2021.6.22.8000, evento 0828076, RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos IX, X, XI e incluir o inciso XIV do Art. 3º da Portaria nº 179/2022 - PRES /GABPRES, de 11 de maio de 2022, publicada no DJE nº 87, de 13 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º .............................................................................................................
IX - Membro: Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representante do primeiro grau de jurisdição;
X - Membro: Marcos Alves de Souza, Chefe da Seção de Acompanhamento de Processos;
XI - Membro: Lázaro da Silva, representante da Assessoria de Comunicação;
.....................................................................................................................
XIV - Membro: Rudma Rosa Oliveira Costa, Coordenadora de Material e Patrimônio."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 30 de agosto 30 de agosto de 2023.
Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 159, de 01/09/2023, pág.03.