PORTARIA N. 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico deste Regional, RESOLVE:

 Art. 1º Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal:

I - José Vitor Costa Júnior - Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

II - Liliane Pegoraro Bilharva - Juíza da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena;

III - Bruno Rodrigues Chaves - Procurador Regional Eleitoral;

IV- Felippe Roberto Pestana - Representante da OAB-RO;

V - Raul Moura Aquino - Defensor Público Federal;

VI - Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral;

VII - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;

VIII - Eduardo Gil Tivanello - Secretário de Tecnologia da Informação; e

IX - Fábio Zanco de Oliveira Ferraz - Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral.

Parágrafo único. O Comitê será presidido pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Art. 2º Revoga-se a portaria n. 101/2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 10 de janeiro de 2023.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente