Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 66/2018 (0367666) deste Tribunal, e considerando o constante do Processo SEI n. 0002281-95.2022.6.22.8000; RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho, a saber:
I. Leisson de Souza Castro - Coordenador de Obras, Manutenção e Serviços Gerais;
II. Rudma Rosa Oliveira Costa - Coordenadora de Material e Patrimônio;
III. Hyden Costa Hayden - Chefe da Seção de Manutenção Predial;
IV. Roberto Azevedo Andrade Júnior - Chefe da Seção de Apoio às Contratações; e
V. Andrey Noé Silva - Assistente III da Seção de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Porto Velho, 18 de setembro de 2023.
Lia Maria Araújo Lopes
Diretora - Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 169, de 19/09/2023, pág. 02.