PORTARIA N. 304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como da competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 66/2018 (0367666) deste Tribunal, e considerando o constante do Processo SEI n. 0002281-95.2022.6.22.8000; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho, a saber:

I. Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Assessor I da Assessoria de Engenharia da Secretaria de
Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II. André Pimentel - Assistente V da Assessoria de Engenharia da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
III. Filipe Teixeira - Coordenador de Segurança, Infraestrutura e Comunicação;
IV. Pedro Henrique Barreto Marrocos - Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação; e
V. Mirvaldo Moraes de Souza - Assistente II da Seção de Manutenção Predial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.


Porto Velho,19 de setembro de 2023.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral