PORTARIA Nº 93/2023 - PRES/GABPRES, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO;

Considerando que a Portaria n. 258/2022-PRES/GABPRES, de 19 de julho de 2019, instituiu as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, e do Assédio Sexual (CPEAMS) do 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Considerando a dinâmica e a movimentação de pessoal neste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, RESOLVE:

 Art. 1º. Alterar os artigos 2° e 3° da Portaria n. 258/2022-PRES/GABPRES, publicada no DJE n. 133, de 21 de julho de 2021, que passam a vigorar com as seguintes redações:

 "Art. 2º. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau terá os(as) seguintes membros(as) efetivos(as), sendo presidida pelo(a) primeiro: 

I - Igor Habib Ramos Fernandes, Juiz Membro da Corte Eleitoral;

II - Lia Maria Araújo Lopes, servidora indicada pela Presidência; 

III - Tiago Silva de Oliveira, representante da Comissão de Acessibilidade;

IV - Ruzevan Saraiva da Silva, representante sindical;

V - Juliana Hernandez de Figueiredo, eleita pelos servidores;

VI - Suilena Lopes dos Santos, colaboradora terceirizada; 

VII - Celine Beatriz Soares Morais, estagiária/SAOFC;

VIII - Naiana Élen Santos Mello, representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO);

IX - Paulo André Viana Cotta, membro suplente;

X - Solange Mendes Garcia, representante da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão/ ASSESUA;

XI - Edgard Manoel Azevedo Filho, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas/GABSGP;

XII - Ronaldo Pontes Moura, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas/COEDE;

XIII - Tiago Esteves Badocha, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas/COPES.

Art. 3º. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º Grau terá os(as) seguintes membros(as) efetivos(as), sendo presidida pelo(a) primeiro(a): 

I - Karina Miguel Sobral, Juíza Eleitoral;

II - Flávio Ricardo Polizer, servidor indicado pelo Juiz Diretor do Fórum;

III - Fabíola Bernardo Canuto Franco Assunção, representante das zonas eleitorais do interior;

IV - Alôncio Mateus Pereira Júnior, colaborador terceirizado;

V - Edson Roberto Carnelós Duenhas Filho, estagiário/CRE;

VI - Elen Quézia Rocha Santos Felizardo, representante sindical;

VII - Cariny Baleeiro Tadiotto, representante da Comissão de Acessibilidade."

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Porto Velho, março de 2023.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente