PORTARIA N. 237, DE 20 DE MAIO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 066/2018 deste Tribunal; considerando o constante do Processo SEI n. 0002589-10.2017.6.22.8000, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e, ainda, considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

1. Leisson de Sousa Castro - Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais;

2. Rudma Rosa Oliveira Costa - Coordenadora de Material e Patrimônio;

3. Jamil Januário - Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Revogam-se as disposições da Portaria n. 83/2020 (0506558).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 20 de maio de 2024.

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral do TRE/RO