PORTARIA N. 238, DE 20 DE MAIO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 066/2018 deste Tribunal,

considerando o constante nos autos dos Processos SEI n. 0002589-10.2017.6.22.8000, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e, ainda, considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral:

1 - André Pimentel - Assistente V da Assessoria de Engenharia da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
2 - Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Assessor de Engenharia da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;  3 - Filipe Teixeira - Coordenador de Segurança, Infraestrutura e Comunicação;
4 - Frank César Busatto - Assistente III da Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade; 5 - Mirvaldo Moraes de Souza - Assistente II da Seção de Mnautenção Predial.

Art. 2º Revogam-se as disposições da Portaria n. 185/2021 (0752872).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 20 de  maio de 2024.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral