PORTARIA N. 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO;

Considerando a Resolução CNJ n. 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME);

Considerando o constante no Processo SEI n. 0001718-33.2024.6.22.8000; RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO), a qual terá as(os) seguintes integrantes:

I - Presidente: Tânia Mara Guirro, Membro desta Corte Eleitoral;
II - Vice-Presidente: Danilo Augusto Kanthack Paccini, Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral;
III - 1º Secretário: Everaldo Cardoso Lopes, Chefe da Seção de Editoração, Biblioteca, Arquivo e Memória Eleitoral;
IV - 2º Secretário: Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação;
V - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;
VI - Cícero João de Freitas, Chefe da Seção de Jurisprudência;
VII - Joeser Alvares da Silva, Seção de Jurisprudência;
VIII - Elen Quézia Rocha dos Santos Felizardo, Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções;
IX - Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representante do primeiro grau de jurisdição;
X - Marcos Alves de Souza, Chefe da Seção de Acompanhamento de Processos;
XI - Assis Herter Silva, Chefe do Gabinete do Juiz de Direito 2;
XII - Hudson Oliveira Brito, Seção de Apoio e Gestão Processual;
XIII - Vinícius Brito dos Santos, Assessor de Comunicação;
XIV - Rudma Rosa Oliveira Costa, Coordenadora de Material e Patrimônio;
XV - Marta de Lúcia Silva Souza, Seção de Editoração, Biblioteca, Arquivo e Memória Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente