Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2024.
Atualiza a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO;
Considerando a Resolução CNJ n. 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME);
Considerando o constante no Processo SEI n. 0002183-42.2024.6.22.8000 e 0001718-33.2024.6.22.8000; RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO), a qual terá as(os) seguintes integrantes:
I - Presidente: Tânia Mara Guirro, Membro desta Corte Eleitoral;
II - Vice-Presidente: Danilo Augusto Kanthack Paccini, Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral;
III - 1º Secretário: Everaldo Cardoso Lopes, Chefe da Seção de Editoração, Publicação e Memória Eleitoral;
IV - 2º Secretário: Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação;
V - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;
VI - Cícero João de Freitas, Chefe da Seção de Arquivo e Jurisprudência;
VII - Joeser Alvares da Silva, Seção de Arquivo e Jurisprudência;
VIII - Elen Quézia Rocha dos Santos Felizardo, Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções;
IX - Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representante do primeiro grau de jurisdição;
X - Marcos Alves de Souza, Chefe da Seção de Acompanhamento de Processos;
XI - Assis Herter Silva, Chefe do Gabinete do Juiz de Direito 2;
XII - Fábio Zanco de Oliveira, Secretário da Corregedoria;
XIII - Vinícius Brito dos Santos, Assessor de Comunicação;
XIV - Rudma Rosa Oliveira Costa, Coordenadora de Material e Patrimônio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 7 de janeiro de 2025.
Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n.06 de 09/01/2025, pág. 03