Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Aquisição do Software Camtasia Studio 2018.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Licenças de Software Autocad Revti LT Suite.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2018.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo, ano-base 2018.

Designa servidores para comporem comissão de acompanhamento e fiscalização, em âmbito regional, da etapa de recolhimento de Urnas Eletrônicas modelos 2004 e 1996 (UE2004 e UE96), Módulos Impressores Externos - MIE2002 (MIE2002) para descarte e destinação ecologicamente correta, a ser realizado pela empresa Gersol Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ltda, conforme Contrato TSE nº 99/2018.

Aprova o Plano Anual de Contratações e Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o exercício 2019.

Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano.

Designar os servidores abaixo para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Regional pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Regional pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação.

Constitui e instala o Gabinete de Gestão de Riscos, diretamente subordinado ao Presidente do Tribunal, voltado à identificação de possíveis intercorrências que possam impactar negativamente nas atividades de realização das eleições 2018.

Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas para organização e a condução dos trabalhos referidos nos Capítulos VII-A e VII-B da Resolução TSE n. 23.550/2017, durante as Eleições 2018.

Designa servidores para comporem a Equipe de Apoio à Comissão de Transporte da 21ª Zona-RO , nas operações relativas ao Pleito de 2018.

Designar magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014.

Designar magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014.

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Glodner Luiz Pauletto, Supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Dispõe sobre Implantação da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento para Contratação de TIC, destinada a aquisição de softwares atualizados de engenharia (QIBUILDER 2018 e VOLARE 20 PRO).

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem a equipe de planejamento destinada a elaborar o estudo preliminar e o Termo de Referência de contratação de TIC – contratação de serviços de mão de obra especializada para apoio aos sistemas de TI para as eleições oficiais de 2018.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento para Contratação de TIC, destinada a aquisição de infraestrutura de TI para o Centro de Dados e contratação de serviço de Moving.

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis deste Tribunal.

Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2018.

Delega ao Diretor Geral, nas hipóteses de contratação de obras, serviços e compras até o limite da despesa fixado na legislação pertinente para licitação na modalidade de convite, a competência para, observadas as disposições legais e, em especial, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normativos federais, praticar atos.

Delega à Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia competência para praticar atos.

Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2018.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do GT instituído pela Portaria DG 652, até o dia 19 de março de 2018.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.