PORTARIA N. 1060/2018

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria 66/2018 deste Tribunal; considerando o constante do Processo SEI nº 0002707-49.2018.6.22.8000  RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano:

Membros Permanentes:

Presidente: RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

Secretário: ANDERCLEDSON REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

Membro: ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Membros Suplentes:

Presidente: JAMIL JANUÁRIO, Analista Judiciário - Área Judiciária;

Secretária: LIZ CRISTINA PINTO DUARTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

Membro: FÁBIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado.

Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação elaborar e assinar os editais de licitação, processar todo o julgamento das propostas e documentos de habilitação até a divulgação do resultado final e, nas hipóteses previstas no § 3º do art. 48 da Lei n. 8.666/93, conceder prazo para apresentação de novas propostas.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 19 de outubro de 2018.

LIA MARIA ARAÚJO LOPES

Diretora-Geral