Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 1277/2018
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 36, inciso XXV, da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria 66/2018 deste Tribunal; considerando o contido no subitem 5.1.3.1 do Projeto Básico relativo a Licitação TSE nº 58/2018 e Orientação Técnica TSE nº 10/2018, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo para comporem comissão de acompanhamento e fiscalização, em âmbito regional, da etapa de recolhimento de Urnas Eletrônicas modelos 2004 e 1996 (UE2004 e UE96), Módulos Impressores Externos - MIE2002 (MIE2002) para descarte e destinação ecologicamente correta, a ser realizado pela empresa Gersol Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ltda, conforme Contrato TSE nº 99/2018:
PLÍNIO MARTINS DE OLIVEIRA, Coordenador de Logística e Controle (STI);
SIDMAR NUNES, Chefe da seção de voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (STI);
RONALDO PONTES MOURA, Presidente do Núcleo Socioambiental (SOAM);
JOSÉ ALBERTO SOARES VIDAL, Chefe da Seção de Patrimônio (SAOFC).
Durante o desenvolvimento dos trabalhos, os membros da comissão deverão cumprir as diretrizes dispostas na Orientação Técnica do TSE nº 09/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho/RO, 25 de novembro de 2018.
LIA MARIA ARAÚJO LOPES
Diretora-Geral