Convoca servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia para que permaneçam em atividade presencial, em regime de plantão presencial, no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.

Fixa o termo inicial para o usufruto de férias dos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais.

Disciplina o acesso de pessoas às dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, seus anexos e Fóruns Eleitorais, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto adotado como medida preventiva contra o Novo Coronavírus.

Institui o processo de elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação.

Designa servidores abaixo para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de links de comunicação com a Internet por operadoras distintas.

Regulamenta a concessão, processamento e homologação de atestados médicos apresentados por servidores, em especial os emitidos por profissional da área da saúde não pertencente ao Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - solução para sustentação dos softwares que compõem o portfólio de sistemas do TRE-RO.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos/solução de microinformática.

Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT.

Designa titulares de funções ou seus substitutos para comporem Comissão destinada a receber, através de termo definitivo de recebimento, materiais de valor igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Designa servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

Designa servidores comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017 firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção da nova Sede deste Tribunal Regional e do Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para compor a subcomissão do Planejamento e Coordenação das ações do Projeto Eleitor em Perspectiva, para remodelagem da metodologia e revisão dos conteúdos do treinamento de mesários, seguindo as diretrizes do Projeto.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de solução para cópia de segurança de dados, em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020 , identificador 2020P02.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de licenças de softwares de infraestrutura de TIC (virtualização), em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020 , identificador 2020P03.