Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2021.

Estabelece a ESCALA DE RECESSO em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia dos Magistrados que responderão pelo Tribunal Regional e Zonas Eleitorais durante o período 20/12/2020 a 6/1/2021.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, em 19/12/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 12/12/2020 a 18/12/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 05/12/2020 a 11/12/2020.

Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 28/11/2020 a 04/12/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21 a 27/11/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 14 a 20/11/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 13/11/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 31/10/2020 a 06/11/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 24/10/2020 a 30/10/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 17/10/2020 a 23/10/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 10/10/2020 a 16/10/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 03/10 a 09/10/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 26/9 a 2/10/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 18 a 25/09/2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 03 a 17/09/2020.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2020-2025.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/04 a 05/05/2020 .

Delega competência a servidores para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/04 a 20/04/2020.

Designa magistrado e a servidora médica para comporem o Gabinete de Gerenciamento de Riscos, que tem por finalidade o acompanhamento das medidas preventivas de combate ao COVID-19, deste Tribunal.

Considera a servidora MARLENE MARIA FABRICANTE, Auxiliar de Cartório, nos dias 09 e 10 de março de 2020, na condição de substituta excepcional, responsável pela Chefia do Cartório da 28ª Zona Eleitoral.

Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o exercício 2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 22/03 a 05/04/2020.

Ratifica os atos praticados pelo servidor Fábio Pires Alves nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, período em que atuou como responsável pela chefia da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores, deste Tribunal.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07/03 a 21/03/2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Prorroga a remoção concedida à servidora Niede Jacques Kersting Barbosa.

Designa Membro da Corte Eleitoral para representar participar de Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa o Desembargador Alexandre Miguel , Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, para representar a Presidência deste Tribunal no 78º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/02 a 06/03/2020.

Designa fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor para Acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO.

Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições - COSE.

Cria o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações técnicas para implantação do PJe , no âmbito do 1º grau.

Designa membros para comporem a Comissão de Coordenação do Projeto Começar de Novo no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa magistrados servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014.

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral Marcelo Stival para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/01/2020.