Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 15/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando a necessidade de cumprir o disposto no art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014, e ainda considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê, RESOLVE:
Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014:
1. Desembargador Alexandre Miguel - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/RO;
2. Claudia Mara da Silva Faleiros - Juíza da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO;
3. Luiz Gustavo Mantovani - Procurador Regional Eleitoral do TRE/RO;
4. Advogado Felippe Roberto Pestana - Representante da OAB-RO;
5. Raul Moura Aquino - Defensor Público Federal;
6. Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral do TRE/RO;
7. Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - Secretária Judiciária e de Gestão da Informação do TRE/RO;
8. Eduardo Gil Tivanello - Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RO; e
9. Edilson Santos da Costa - Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RO.
Revoga-se a Portaria n. 518/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Comunique-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.
Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Presidente