PORTARIA N. 61/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000926-21.2020.6.22.8000 e, ainda, considerando a necessidade de regulamentação dos incisos III e V, do art. 11, da Portaria Conjunta TRE-RO n. 1/2020 (evento 0515977), RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado e a servidora médica abaixo relacionados para comporem o Gabinete de Gerenciamento de Riscos, que tem por finalidade o acompanhamento das medidas preventivas de combate ao COVID-19, deste Tribunal:

I -  Jorge Luiz dos Santos Leal,  Juiz Eleitoral da Capital de maior antiguidade na carreira; 

II -  Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária - Apoio Especializado em Medicina, representante da Seção de Assistência Médica e Social do TRE-RO. 

Art. 2º  Determinar ao Juiz integrante do Gabinete de Gerenciamento de Riscos que realize reunião com os demais juízes eleitorais da capital e interior, consolidando, ao final, o relatório individualizado da situação de cada zona eleitoral e suas eventuais demandas. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, sem prejuízo de sua publicação no DJe do TRE-RO.

Porto Velho, 30 de março de 2020. 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente