Transfere o usufruto do feriado do dia 4 de janeiro de 2022, alusivo à Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 7 de janeiro de 2022.

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor e pelos Fóruns Eleitorais no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia dos Magistrados que responderão pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Zonas Eleitorais durante o período 20/12/2021 a 06/01/2022, em consonância com o art. 61, § 3º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

Elogia servidores pela dedicação aos trabalhos que resultaram na conquista da Categoria Ouro no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça 2021, com o satisfatório percentual de 86,34%  (oitenta e seis vírgula trinta e quatro por cento), que garantiu lugar de destaque no quadro geral da Justiça Eleitoral.

Elogia o servidor MICHEL ANDRADE DO NASCIMENTO, Chefe da Seção de Comunicação Social, responsável pela inscrição deste Tribunal no II Seminário On-line de Comunicação e Justiça no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no qual o TRE-RO logrou êxito e obteve o 1º lugar na categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público, com o vídeo "Varal da Democracia".

Elogia a servidora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, pela idealização da ação de disponibilização dos boletins de urnas e condução dos trabalhos pertinentes ao Projeto Eleitor em Perspectiva, iniciativa que resultou no recebimento do certificado referente ao II Seminário On-line de Comunicação e Justiça no XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, no qual este Tribunal logrou êxito e obteve o 1º lugar na categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público, com o vídeo "Varal da Democracia".

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2022.

Atualiza o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2020-2025, de acordo com as novas diretrizes estabelecidas pela Res. CNJ n. 400/2021.

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral, EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO, ocupante da vaga destinada a Classe de Jurista, consoante art. 120, §1º, III, da Constituição Federal, devidamente empossado neste Tribunal, em 14 de julho de 2020, para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Altera o Anexo da Portaria TRE-RO n. 277, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2021.

Remaneja um cargo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente à 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques, e criado pela Lei n. 7.645/1987, para a 18ª Zona Eleitoral de Alvorada D´Oeste.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui a Pesquisa Continuada de Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho - PCO-QVT.

Publicar a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 22 de setembro de 2021.

Determina a realização de inspeção anual com a finalidade de apurar os processos administrativos pendentes de providências, no âmbito da Secretaria do Tribunal, há mais de 60 (sessenta) dias.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vigência para o sexênio 2021-2026.

Institui o processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Elogia servidoras e servidores deste Tribunal e das zonas eleitorais, em especial aqueles que atuaram diretamente na conquista do 2º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, 4ª edição, 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de titulares de unidade ou membros do Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet.

Fixa os valores da cota de participação dos beneficiários atualmente vinculados ao plano de saúde contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/05 a 20/05/2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos  revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e designa seus membros.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06 a 20/04/2021.

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor e pelos Fóruns Eleitorais no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Publica a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 3 de março de 2021.

Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o exercício 2021 (PAC 2021).

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/03/2021 07.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 20/02 a 06/03/2021.

Reconduz o Juiz MARCELO STIVAL, membro da Corte Eleitoral, para continuidade da função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no período de 15 de fevereiro a 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio Transporte para Estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 05 a 19/02/2021.

Declara luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2021.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/01 a 04/02/2021.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia.