Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 39/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n. 152, de 6 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/03/202107, conforme anexo desta Portaria.
Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.
Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.
Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 26 de março de 2021.
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Presidente
ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA
2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL
Desembargador ALEXANDRE MIGUEL
1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO
ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;
ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz FÁBIO BATISTA DA SILVA;
ARIQUEMES; 26ª Zona Eleitoral; Juiz ALEX BALMANT;
BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juíza MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI;
CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE;
CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER;
COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juiz ELI DA COSTA JUNIOR;
COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;
ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;
GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO;
JARU; 10ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA;
JI-PARANÁ; 30ª Zona Eleitoral; Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI;
MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO;
OURO PRETO DO OESTE; 13ª Zona Eleitoral; Juiz JOÃO VALÉRIO SILVA NETO;
PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;
PORTO VELHO; 21ª Zona Eleitoral; Juiz JOHNNY GUSTAVO CLEMES;
ROLIM DE MOURA; 15ª Zona Eleitoral; Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA;
SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS;
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO;
VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juiz VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL.
TELEFONES - PLANTÃO
JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621
1ª ZONA ELEITORAL - GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153
2ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388
3ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99924-0907
4ª ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107 - (69) 99937-9087
5ª ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 99317-3094 - (69) 99317-2826
6ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616
7ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986 - (69) 99908-5452
8ª ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146
9ª ZONA ELEITORAL - PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953
10ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99600-9781
11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381
12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896
13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046
15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570
16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749
17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556 - (69) 999435453
18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775
19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508 - (69) 99948-8357
20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99971-2972
21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041
25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322
26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355
27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791 - (69) 99326-1346
28ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803
29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083
30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709
32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810
34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420
35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012