Altera a Portaria TRE-RO n. 326/2023 para acrescentar o feriado de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023, no calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia para o exercício de 2024.

Altera a Portaria TRE-RO n. 326/2023 para acrescentar o feriado de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023, no calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia para o exercício de 2024.

Publica a lista de classificação dos juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de  Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em  25 de outubro de 2024, conforme anexo desta portaria.

Aprova o Plano de Contratações Anual (PCA) do ano de 2025, versão final, constante do Anexo único desta Portaria, elaborado em alinhamento com o orçamento anual de 2025, o Plano Estratégico 2021-2026 e o Plano de Logística Sustentável 2021- 2026, instrumentos de governança do TRE-RO.

Concede os valores para custeio de auxílio-alimentação aos servidores responsáveis financeiros para pagamento das mesárias, mesários e o pessoal do apoio logístico (coordenadores de locais de votação, membros das juntas eleitorais e de comissões, motoristas, diretores de escolas, zeladores, agentes de trânsito, policiais civis, bombeiros e policiais militares que atuam diretamente na segurança do pleito eleitoral), convocados pela Justiça Eleitoral para trabalharem durante as Eleições 2024.

Designa  magistrado,  servidora e servidores  para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)

Designa os integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral de Rondônia - LIODS-RO.

Atualiza os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES.

Publica a lista de classificação dos juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 09 de outubro de 2024, conforme anexo desta portaria.

Art. 1º Concede R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) sendo: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para o pagamento de Mesários; e R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais), para o pagamento de Pessoal de Apoio Logístico (funções especiais), ao servidor RILDO CASSIANO, Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral de São Miguel do Guaporé, CF ***02-06 , para complemento do valor concedido por meio da Portaria Nº 333/2024 - PRES/GABPRES ( 1234848 ), destinado ao pagamento do auxílio-alimentação aos mesários, pessoal de apoio logístico e colaboradores convocados para atuar em mais de uma atividade , durante o 1º turno das eleições na 35ª Zona Eleitoral de São Miguel do Guaporé/RO .

Concede valores para custeio de auxílio-alimentação visando a aquisição de material para o preparo de refeição aos eleitores indígenas que votam nas seções eleitorais Seções 81 e 98 (Aldeia São Luiz), Seção 83 (Aldeia Cajuí) e Seção 101 (Aldeia Serrinha), localizadas no Projeto Indígena Rio Branco, mas que residem em áreas de difícil acesso aos mencionados locais de votação, cuja duração do deslocamento e retorno chega, em alguns casos, a mais de 5 (cinco horas) de viagem, fora o tempo destinado ao exercício do voto durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre o concurso cultural Mesário na Telinha 2024 - 7ª edição.

Substitui os responsáveis financeiros da 2ª e 19ª Zonas Eleitorais, e do JECRIME, informados na Portaria TRE-RO n. 333/2024  e concede  valores para custeio de auxílio-alimentação aos servidores responsáveis financeiros  para pagamento das mesárias, mesários e o pessoal do apoio logístico (coordenadores de locais de votação, membros das juntas eleitorais e de comissões, motoristas, diretores de escolas, zeladores, agentes de trânsito, policiais civis, bombeiros e policiais militares que atuam diretamente na segurança do pleito eleitoral), convocados pela Justiça Eleitoral para trabalharem durante as Eleições 2024.

Concede valores para custeio de auxílio-alimentação aos eleitores indígenas que votam nas seções eleitorais da terra indígena Tubarão Latundê, composta pelas Aldeias Gleba/Tubarão, Latundê e Rio Ouro, no município de Chupinguaia/RO, conforme indicado no Ofício n. 007/2024, da Associação Massaká dos Povos Indígenas Aikanã, Latundê e Kwazá (1214610) e na Informação 115/2024/8ªZE (1239341), objetivando o auxílio ao exercício do voto durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024.

Designa magistrado para auxiliar o Juízo da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética.

Constitui e instala o Gabinete de Soluções das Eleições (GSE), subordinado à Diretoria-Geral (DG), voltado à resolução de demandas administrativas de natureza emergencial que possam impactar negativamente as atividades de realização das Eleições Municipais de 2024, especialmente quanto à interrupção do fornecimento de energia elétrica, rede de dados, água e outras que eventualmente venham a surgir.

Concede os valores para custeio de auxílio-alimentação aos servidores responsáveis financeiros  para pagamento das mesárias, mesários e o pessoal do apoio logístico (coordenadores de locais de votação, membros das juntas eleitorais e de comissões, motoristas, diretores de escolas, zeladores, agentes de trânsito, policiais civis, bombeiros e policiais militares que atuam diretamente na segurança do pleito eleitoral), convocados pela Justiça Eleitoral para trabalharem durante as Eleições 2024.

Aprova o modelo do "Termo de Compromisso Ético", conforme anexo constante desta portaria.

Fixa o valor nominal do reembolso das despesas a serem pagas aos oficiais de justiça pela realização de diligências no cumprimento de mandados.

Altera o inciso I do art. 3º da Portaria TRE-RO n. 79, de 11 de março de 2024.

Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina nas contratações de empresa prestadora de serviço terceirizado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e estabelece fluxos de trabalhos e procedimentos de fiscalização relacionados a essas contratações.

Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme documento anexo.

Designa a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Emília Oiye para auxiliar a Promotora Eleitoral titular da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME.

Concede recursos para custeio de auxílio alimentação, em nome do responsável financeiro abaixo indicado, destinado a mesárias, mesários e ao pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço na Eleição Suplementar Candeias do Jamari, que ocorrerá no dia 09/06/2024.

Designa a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral Dr.ª Juliana Paula Silva da Costa, para auxiliar o Juízo da 21ª Zona Eleitoral nas atividades relativas ao Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME e audiências de custódia em Candeias do Jamari, no dia 9 de Junho de 2024.

Atualiza a composição da Comissão para auxilar nos trabalhos do Juizado Especial Criminal  Eleitoral (JECRIME) na Eleição Suplementar no Município de Candeias do Jamari-2024.

Dispõe sobre o Quadro de Dotação de Armas de Fogo, Munições e Equipamentos Menos Letais e de Proteção Balística do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Cria a  Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (UMF TRE-RO).

Concede recursos para custeio de auxílio-alimentação, em nome do responsável financeiro abaixo indicado, destinados a mesárias, mesários e ao pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço na Eleição Suplementar Candeias do Jamari, que ocorrerá no dia 09/06/2024.

Designa  servidor  para, com dedicação exclusiva, desempenhar as atribuições do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral de Rondônia (LIODS-RO).

Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, durante o período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do expediente e da jornada de trabalho nas zonas eleitorais do Estado de Rondônia, durante período de fechamento de cadastro eleitoral de 2024 e dá outras providências.

Torna pública  a lista de classificação dos juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 11 de março de 2024, conforme anexo desta portaria.

Dispõe sobre a convocação de servidores das Zonas Eleitorais da Capital e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para as atividades de Fechamento do Cadastro eleitoral de 2024.

Fixa os valores da Assistência Médica e Odontológica - AMO e das cotas de participação do Tribunal e dos beneficiários do programa de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Fixa os valores de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, na forma do anexo único desta Portaria.

Art. 1º Aprova o Plano de Capacitações dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2024-2025.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de uso restrito, para o período de 2024 a 2028, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.