PORTARIA N.409, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no art. 34 da Resolução TSE n. 23.417 /2014;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico deste Regional,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000348-67.2023.6.22.8060, evento 0979089, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES.

Art. 2º A Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES passa a vigorar com as seguintes alterações:

                      Art. 1º Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal:

                      I - José Vitor Costa Júnior - Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

                     [...]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 16 de outubro de 2024

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente