PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 14, XXXIII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 60/2022, que institui o Canal "Ouvidoria da Mulher";

CONSIDERANDO a instrução contida no PSEI n. 0000915-05.2022.6.22.8070, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Ouvidoria da Mulher para o biênio 2025/2026, a qual terá as(os) seguintes integrantes, sob a coordenação da primeira:

I - Letícia Botelho, Juíza da Corte, suplente da classe dos Juristas;

II - Elisângela Alves Silva Tivanello, chefe da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES);

III - Carla Cristina Lacerda Pereira, Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE;

IV - Lêda Bethania de Azevedo Accioly Paulino, Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG);

V - Tatiana Márcia Queiroz Souza, Coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP)

Art. 2º O exercício das competências e atribuições da Comissão observará o previsto na Resolução TRE-RO n. 60/2022.

Art. 3º Revogar a Portaria n. 158/2023 - PRES/GABPRES.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 17 fevereiro de 2025.

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Presidente em Exercício