Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2015

Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
PROVIMENTO N. 6/2015

Estabelece o período para usufruto de férias regulamentares dos servidores no âmbito das zonas eleitorais do Estado de Rondônia.
PROVIMENTO N. 5/2015

Dispõe sobre a regularização de eleitor com ASE 043 (Suspensão-Conscrito) ativo no sistema ELO no Estado de Rondônia.
PROVIMENTO N. 4/2015

Conteúdo será disponibilizado pela unidade que produziu o ato.
PROVIMENTO N. 3/2015

Aprova o novo Manual de Práticas Cartorárias desta circunscrição, estabelece regras para sua alteração e cria a Comissão Permanente de Atualização dos procedimentos cartorários.
PROVIMENTO N. 2/2015

Dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbitos por meio eletrônico mediante a utilização do Sistema de Informação de Direitos Políticos–InfoDip, e da outras providências.
PROVIMENTO N. 1/2015

Conteúdo disponibilizado pela unidade que produziu o ato está corrompido.