Resolução 2004

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.

Regulamenta o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução nº 031/TRE-RO, de 18/11/2003, que trata da competência dos Juízos Eleitorais nas eleições municipais de 2004, em Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004

Consulta. Pai de prefeito. Candidatura. Inelegibilidade.