Resolução 2004

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 05 DE AGOSTO DE 2004.

Consulta. Período Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2004

Consulta. Período Eleitoral iniciado.
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE JULHO DE 2004

Consulta. Período Eleitoral iniciado.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2004

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 22 DE JULHO DE 2004

Dispõe sobre a distribuição de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

Institui Comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, na forma prevista na RES/TSE nº 21.720 de 15 de abril de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2004

Designa o Juízo da Vara Única da Comarca de Machadinho do Oeste, para substituir o Juízo da 34ª Zona Eleitoral da Comarca de Buritis durante as férias forenses.

 
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 2004

Designa o Juízo da 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes para substituir o Juízo da 34ª Zona Eleitoral da Comarca de Buritis durante as férias forenses.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2004

Consulta. Legitimidade postulatória. Entidade representativa de município. Dirigentes. Desincompatibilização.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE JUNHO DE 2004

Constitui a Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral para o Pleito Eleitoral de 2004, no Município de Porto Velho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 09 DE JUNHO DE 2004

Consulta. Secretário Municipal. Presidente e Diretores de Autarquias municipais. Desincompatibilização.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2004

Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/06/2004 a 31/05/2006.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2004.

Designa o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 12/06/2004 a 11/06/2006.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2004

Altera o art. 3º da Resolução TRE-RO nº 009, de 14/05/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia e define sua organização e seu funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 06 DE MAIO DE 2004

 Consulta. Ilegitimidade ativa.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 06 DE MAIO DE 2004

Eleitoral. Consulta. Inelegibilidade de servidor público em estágio probatório. Necessidade de afastamento até 03 meses sem prejuízo da remuneração. Aplicação por analogia da Lei nº 8.112/90 em seus artigos 20 e 86, com as alterações da Lei nº 9.527/97.

 
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2004.

Altera a redação do art. 3º da Resolução TRE/RO nº 20, de 02/09/2003, que dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”.
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 22 DE ABRIL DE 2004

Estabelece a quantidade de membros das mesas receptoras de votos nas Eleições Municipais de 2004.
RESOLUÇÃO Nº12, DE 20 DE ABRIL DE 2004

Consulta – impedimento a candidaturas. Caso Concreto. Não conhecimento.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2004

Consulta - Cargo em Comissão. Desincompatibilização. Caso Concreto. Ilegitimidade ativa –Não conhecimento.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução nº 012/TRE-RO, de 27/05/2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE MARÇO DE 2004

Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/04/2004 a 31/03/2006.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2004

Designa o Juízo do 3ª Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 19/03/2004 a 18/03/2006.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2004.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/04/2004 a 31/03/2006.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 2004

Designa o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2004 a 16/03/2006.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 02 DE MARÇO DE 2004

Consulta. Renúncia. Reeleição. Tio de prefeito. Candidatura. Inelegibilidade.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004

Altera o artigo 5º da Resolução nº 40, de 17.12.2003 e regulamenta o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.

Regulamenta o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do Estado de Rondônia.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004

 Consulta. Pai de prefeito. Candidatura. Inelegibilidade.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução nº 031/TRE-RO, de 18/11/2003, que trata da competência dos Juízos Eleitorais nas eleições municipais de 2004, em Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral.