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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/04/2005 a 03/04/2007.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz ALDEMIR DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/04/2005 a 03/04/2007.

 

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 10 de março de 2005.

  

Des. ELISEU FERNANDES

Presidente e Relator