RESOLUÇÃO N. 13, DE 27 DE ABRIL DE 2006

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 1º da Resolução/TSE n. 22.142, de 02.03.2006 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei n. 9.504/97, e  considerando a designação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses como substituto automático do Juiz Federal Francisco Martins nesta Corte Eleitoral, R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, em substituição à Juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, o Juiz Substituto Geraldo Magela e Silva Meneses para atuar como Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2006, com efeitos a partir de 19.04.2006.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 27 de abril de 2006.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator