Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 18, DE 16 DE MAIO DE 2006
Designa a Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO.
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 185 do seu Regimento Interno, RESOLVE
Art. 1º. Designar a Comissão Revisora do Regimento Interno deste Tribunal, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Des. Roosevelt Queiroz Costa;
Membros: Juízes Francisco Martins e Osny Claro;
Suplente: Juiz Francisco Reginaldo Joca.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 16 de maio de 2006.
Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Presidente
Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Relator