RESOLUÇÃO N. 19, DE 16 DE MAIO DE 2006

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, tendo por titular a Juíza EUMA MENDONÇA TOURINHO, para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/06/2006 a 31/05/2008.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 16 de maio de 2006.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator