RESOLUÇÃO N. 27, DE 12 DE JUNHO DE 2006

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, com base no artigo 14, inciso XIV, do seu Regimento Interno e o disposto na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

Considerando o pedido de renúncia da jurisdição eleitoral feito pela Juíza Duília Sgrott Reis, titular da 26ª Zona Eleitoral, argüindo as questões de saúde e para não prejudicar o andamento do serviço eleitoral, R E S O L V E:

                   I – Acolher o pedido de renúncia da Juíza Duília Sgrott Reis à titularidade da jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, em Ariquemes.

                   II – Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, tendo por titular o Juiz ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 13/06/2006 a 12/06/2008.

Esta resolução entra em vigor nesta data.

Sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 12 de junho de 2006.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator