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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 29, DE 14 DE JUNHO DE 2006.

Altera a designação de Juiz Auxiliar indicado para atuar nas Eleições Gerais de 2006.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei n. 9.504/97, c/c o art. 1º da Resolução/TSE n. 22.142, de 02.03.2006 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei n. 9.504/97, e

considerando a assunção do Juiz Valdeci Castellar Citon como membro efetivo desta Corte Eleitoral, R E S O L V E:

 

Art. 1º. Designar, em substituição ao Juiz Valdeci Castellar Citon, a Juíza Substituta Sandra Nascimento de Souza para atuar como Juíza Auxiliar nas Eleições Gerais de 2006, com efeitos a partir de 14.06.2006.

 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data.

 

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 14 de junho de 2006.

  

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator