RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JOSÉ ANTÔNIO ROBLES, para responder pela jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 19/03/2006 a 19/03/2008.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 09 de fevereiro de 2006.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator