RESOLUÇÃO N. 05, DE 15 DE MARÇO DE 2006

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz SILVIO VIANA, para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2006 a 16/03/2008.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 15 de março de 2006.

Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA

Presidente em exercício e Relator